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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:28

Comissão de Finanças da Câmara aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:51

TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR

O homem, que possui deficiência ocular grave, sustentou que uma resolução do conselho universitário
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:38

Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola

brincava com outras crianças, sofrendo grave lesão no olho direito, que foi perfurado
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:24

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

da prática de falta extremamente grave pelo empregado, de forma a eliminar a confiança necessária na relação de emprego
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45

Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39

Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança

O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:30

Estado deve indenizar vítima de disparo de policial

inicial, o policial que disparou o tiro respondeu a procedimento disciplinar e acabou sendo demitido por falta grave
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50

Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:25

Ordem pública prevalece sobre direito individual

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.

se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:17

Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral

forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33

Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial

O inquérito, para apuração de suposta falta grave, foi extinto por ter sido instaurado fora do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:28

Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória

Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 14893

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos

provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores

O homem, que possui deficiência ocular grave, sustentou que uma resolução do conselho universitário

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento

brincava com outras crianças, sofrendo grave lesão no olho direito, que foi perfurado

da prática de falta extremamente grave pelo empregado, de forma a eliminar a confiança necessária na relação de emprego

justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas

Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a

inicial, o policial que disparou o tiro respondeu a procedimento disciplinar e acabou sendo demitido por falta grave

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.

se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.

forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.

O inquérito, para apuração de suposta falta grave, foi extinto por ter sido instaurado fora do

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador

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